Política de Privacidade

A Abracaixabra respeita a sua privacidade e está comprometida em proteger os dados pessoais de quem visita e compra em nossa loja. Esta Política de Privacidade explica quais dados coletamos, como os utilizamos, com quem os compartilhamos e quais são os seus direitos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

Ao utilizar nossa loja e fornecer seus dados, você concorda com as práticas descritas nesta política.

1. Quem é o controlador dos seus dados

A Abracaixabra é a controladora dos dados pessoais coletados nesta loja, ou seja, é responsável pelas decisões sobre o tratamento desses dados. Nossa loja é hospedada na plataforma Shopify, que atua como operadora, processando dados em nosso nome para viabilizar o funcionamento do site, do carrinho e do checkout.

2. Quais dados coletamos

Coletamos os dados necessários para concluir sua compra e melhorar sua experiência:

  • Dados de identificação e contato: nome, e-mail, telefone, CPF (quando exigido para nota fiscal).
  • Dados de entrega: endereço completo para envio dos produtos.
  • Dados de pagamento: informações necessárias para processar a transação. Os dados completos do cartão são tratados diretamente pelo processador de pagamento, e a Abracaixabra não armazena o número completo do seu cartão.
  • Dados de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo, páginas visitadas e cookies, coletados automaticamente quando você acessa a loja.
  • Dados de comunicação: mensagens trocadas com nosso atendimento e preferências de inscrição na newsletter.

3. Para que usamos seus dados (finalidades e bases legais)

Tratamos seus dados pessoais com as seguintes finalidades e bases legais previstas na LGPD:

  • Processar e entregar seus pedidos — base legal: execução de contrato (art. 7º, V).
  • Processar pagamentos e prevenir fraudes — base legal: execução de contrato e legítimo interesse (art. 7º, V e IX).
  • Emitir nota fiscal e cumprir obrigações fiscais e legais — base legal: cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II).
  • Enviar comunicações de marketing e newsletter — base legal: consentimento (art. 7º, I). Você pode retirar o consentimento a qualquer momento.
  • Melhorar a loja, medir desempenho e personalizar a experiência — base legal: legítimo interesse (art. 7º, IX), respeitadas as suas escolhas de cookies.

4. Com quem compartilhamos seus dados

Para operar a loja, compartilhamos dados estritamente necessários com prestadores de serviço que atuam como operadores:

  • Plataforma de loja: Shopify, que hospeda e processa os dados da loja e do checkout.
  • Processadores de pagamento: o provedor de pagamento (ex.: Shopify Payments e/ou gateway contratado) e serviços antifraude, para autorizar e liquidar as transações.
  • Logística e entrega: transportadoras e os Correios, que recebem seu nome e endereço para realizar a entrega.
  • Marketing e e-mail: a ferramenta de envio de e-mails/newsletter, quando você consente em receber nossas comunicações.

Não vendemos seus dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas para as finalidades descritas ou por exigência legal.

5. Transferência internacional de dados

Alguns dos nossos parceiros (como a Shopify e ferramentas de marketing) podem armazenar ou processar dados em servidores localizados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos as garantias previstas na LGPD para assegurar que seus dados continuem protegidos em nível adequado.

6. Cookies

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para manter seu carrinho funcionando, lembrar preferências, medir o desempenho da loja e personalizar conteúdo. Você pode gerenciar ou desativar cookies nas configurações do seu navegador, ciente de que algumas funções da loja podem ser afetadas.

7. Por quanto tempo guardamos seus dados

Mantemos seus dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades desta política e as obrigações legais aplicáveis (por exemplo, prazos fiscais e contábeis). Após esse período, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo quando a guarda for permitida ou exigida por lei.

8. Seus direitos como titular

Conforme o art. 18 da LGPD, você tem direito a, a qualquer momento e mediante solicitação:

  • Confirmar a existência de tratamento dos seus dados;
  • Acessar os seus dados;
  • Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
  • Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor;
  • Solicitar a eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
  • Obter informação sobre as entidades com as quais compartilhamos seus dados;
  • Revogar o consentimento a qualquer momento.

9. Como exercer seus direitos / Encarregado (DPO)

Para exercer qualquer um desses direitos ou esclarecer dúvidas sobre privacidade, entre em contato com o nosso canal do encarregado pelo tratamento de dados:

  • E-mail: contato@abracaixabra.com.br

Responderemos sua solicitação nos prazos previstos na legislação. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

10. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perda ou alteração indevida. Ainda assim, nenhum sistema é totalmente imune a riscos, e nos comprometemos a comunicar incidentes relevantes conforme exigido pela LGPD.

11. Alterações nesta política

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização.

Última atualização: 15 de Junho de 2026. Em caso de divergência, prevalecem as disposições da LGPD (Lei nº 13.709/2018).